O Departamento de Cultura, Digital, Mídia e Esporte (DCMS) iniciou a Revis?o do Gambling Act (Ato para Jogos de azar e apostas) publicando o Gambling Act 2005 Chamada para Evidências; o ato abrange investiga??es das restri??es online, marketing e o papel da UK Gambling Commission (UKGC) na revis?o das leis de jogos de azar.

Chamada para Evidência ?

Em 8 de dezembro, o DCMS lan?ou sua Chamada para Evidências; o resultado pode ser a reforma mais impactante do mercado de jogos do Reino Unido desde o governo de Blair.

O UKGC anunciou que a Chamada para Evidências será executada até 31 de mar?o de 2021. Além disso, o DCMS publicou seus “termos de referência” destacando o escopo de sua investiga??o:

“Aceitamos evidências de todas as partes interessadas na forma como o jogo é regulamentado na Gr?-Bretanha. Também aceitamos evidências internacionais ”.

Além disso, sua solicita??o de evidências inclui, mas n?o está limitada a: informa??es sobre prote??o online de jogadores e produtos, publicidade, patrocínio e marca, limites de idade e verifica??o e os poderes e recursos da Comiss?o de Jogos.

O Gambling Act de 2005 ainda é relevante?

Uma das principais áreas de interesse é se o Gambling Act 2005 é relevante em uma época em que o mercado evoluiu tecnologicamente em alta velocidade.

Oliver Dowden, Secretário de Estado do DCMS, respondendo a esta quest?o, afirmou:

Enquanto milh?es jogam com responsabilidade, a Lei do Jogo é uma lei analógica na era digital. De uma época em que se agitava em uma casa de apostas, cassino, pista de corrida ou píer à beira-mar, a indústria evoluiu a uma velocidade vertiginosa ”

Protegendo os jovens dos perigos do jogo

Outra área importante? é em rela??o aos jovens e até que ponto eles s?o protegidos pela lei atual. O governo anunciou que a idade mínima para apostar na loteria nacional seria aumentada de 16 para 18 anos em uma tentativa de proteger os jovens dos perigos do jogo.

Dowen também comentou:?

Isso se baseia em nosso histórico claro de introdu??o de medidas rígidas para proteger as pessoas do risco do jogo prejudicial – banindo o uso de cart?es de crédito, lan?ando verifica??es de idade mais rígidas e cortando a aposta máxima em terminais de apostas de odds fixas.

Além disso, esta restri??o de idade será estendida aos jogos de azar online como uma rea??o ao aumento no número de jogadores devido ao COVID-19, com a mudan?a de jogos em estabelecimentos físicos para jogos online. O DCMS afirmou que a mudan?a entrará em vigor em abril de 2021.

Fim dos patrocínios esportivos??

Restri??es mais rígidas podem significar o fim dos patrocínios esportivos de acordo com a SportsPro.

O DCMS escreveu nos termos de referência: “Qual é o impacto, positivo ou negativo, dos acordos de patrocínio de jogos de azar em esportes, esportes eletr?nicos e outras áreas?”.

Inegavelmente, o setor de apostas contribui significativamente para as finan?as do futebol profissional, com mais de ￡ 40 milh?es em pagamentos. A proibi??o de patrocínio esportivo pode ser prejudicial para a saúde financeira dos clubes, especialmente após o COVID-19.

Perigo no horizonte para usuários de blockchain e criptografia

O governo observou o interesse em descobrir o risco potencial que blockchain e criptomoedas podem representar para os jogadores, declarando em seus termos de referência:

“Que evidência, se houver, existe para sugerir que novas tecnologias emergentes, métodos de entrega e pagamento, como blockchain e criptomoedas, podem representar um risco específico para os consumidores de jogos de azar?”

UKGC mostra seu apoio

O CEO do UKGC, Niel McArthur comentou sobre a notícia, afirmando que:

Saudamos a revis?o do governo da Lei de Jogos de Azar, que também considerará nossos poderes e recursos. Nosso trabalho é tornar os jogos de azar mais seguros e a Avalia??o cria uma oportunidade para desenvolver o progresso que fizemos para proteger os jogadores e o público – como refor?o de idade e verifica??o de identidade, novas orienta??es estritas para os chamados esquemas VIP e proibi??o de jogos de azar com cart?es de crédito.

McArthur acrescentou que a Gambling Commission apoiará a Chamada por Evidências, declarando que:

Como consultor estatutário do Secretário de Estado, esperamos contribuir com nosso conselho para ajudar na revis?o do governo e continuaremos nossa estreita rela??o de trabalho com a DCMS à medida que a revis?o prossegue. Deixamos claro para os operadores de jogos de azar que continuaremos trabalhando em ritmo acelerado para tomar medidas para proteger os consumidores enquanto a revis?o da Lei de Jogos de Azar estiver em andamento.

Verdito

Em última análise, a revis?o do Gambling Act 2005 causará uma grande mudan?a na forma como a indústria está operando atualmente, com mudan?as para esportes, regulamenta??o, indústria online e acordos de patrocínio.

Artigo apareceu originalmente em: https://www.gamblingcommission.gov.uk/news-action-and-statistics/News/gambling-commission-welcomes-publication-of-gambling-act-review-call-for-evidence