Dinamarca vai elaborar novas regras para legisla??o de loterias e bingo

Sudhanshu Ranjan September 27, 2024

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Dinamarca vai elaborar novas regras para legisla??o de loterias e bingo

A Autoridade Dinamarquesa de Jogos (Spillemyndigheden) pretende implementar um acordo sobre a liberaliza??o de bingos e loterias presenciais em outubro deste ano. Este movimento representa um grande passo em dire??o à moderniza??o da indústria e ao alinhamento com as tendências mais amplas na regulamenta??o de jogos de azar na Europa.

Nova proposta de lei

Atualmente, o mercado dinamarquês de bingos e loterias presenciais opera sob regulamenta??es rigorosas. Embora o país tenha adotado a liberaliza??o em alguns setores de jogos de azar, como apostas esportivas on-line e cassinos, jogos presenciais como bingo e loterias beneficentes permanecem mais controlados.

O próximo projeto de lei, que deverá ser discutido no Parlamento Dinamarquês em outubro, visa liberalizar os bingos e loterias presenciais. Esse movimento é visto como uma forma de criar um mercado mais competitivo e dinamico, oferecendo aos operadores mais liberdade, enquanto mantém as prote??es necessárias para os jogadores.

De acordo com a Spillemyndigheden, o Ministério da Tributa??o da Dinamarca será responsável por elaborar as regras específicas, com atualiza??es sobre o progresso da lei previstas para antes do debate parlamentar. “Na Autoridade Dinamarquesa de Jogos, estamos trabalhando para estar o mais prontos possível quando as novas regras forem finalmente adotadas ainda neste outono. O Ministério da Tributa??o supervisiona a cria??o das novas regras, ent?o para nós trata-se de estar preparados para quando as novas regras forem implementadas”, acrescentou o regulador.

Licen?as e sua adapta??o

A Spillemyndigheden está elaborando um processo detalhado de solicita??o para garantir que os operadores sejam correspondidos ao tipo adequado de licen?a. A implementa??o oficial do novo processo de solicita??o está programada para 21 de novembro de 2024. A partir dessa data, os operadores poder?o enviar suas solicita??es sob o novo marco regulatório, o que dará às empresas tempo para se prepararem e garantirá que a Autoridade Dinamarquesa de Jogos possa processar as solicita??es antes que as novas regras entrem em vigor em 1o de janeiro de 2025.

Licen?as emitidas antes de 21 de novembro de 2024 ainda ser?o válidas, mas precisar?o ser adaptadas para se adequar às novas regulamenta??es. Isso significa que os operadores existentes precisar?o trabalhar em estreita colabora??o com a Spillemyndigheden para garantir que suas opera??es estejam totalmente em conformidade até a entrada em vigor das novas regras.

Para garantir que todos estejam preparados para as mudan?as que est?o por vir, a Spillemyndigheden organizará um webinar em 26 de novembro de 2024, focado nas solicita??es de loterias beneficentes. Se o projeto de lei n?o for aprovado no Parlamento, o webinar pode ser adiado, mas as atualiza??es ser?o fornecidas conforme necessário.

Embora se espere que o projeto seja aprovado, sempre existe a possibilidade de que enfrente desafios no Parlamento. Caso a proposta n?o obtenha apoio, pode haver atrasos na implementa??o das novas regras. A liberaliza??o dos bingos e loterias presenciais deverá ter um impacto duradouro na indústria de jogos de azar da Dinamarca. Ao criar um mercado mais competitivo e aberto, essas mudan?as podem levar à inova??o e ao crescimento em ambos os setores.

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